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PDTAX

O Programa de Diagnóstico Tributário - PDTax - tem por objetivo realizar uma
auditoria fiscal digital detalhada da área tributária da empresa.

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PDE

O Programa de Diagnóstico Empresarial - PDE busca encontrar e fomentar
as melhores práticas nas áreas tributária e societária.

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RECUPERAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

A FBT Projetos realiza auditoria interna, a fim de constatar
se a empresa está pagando o Simples Nacional de forma adequada.

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RECUPERAÇÃO DE ISS DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

A economia tributária mensal de ISS,
dependendo do faturamento mensal e do número de profissionais habilitados
de cada sociedade, poderá girar em até 80%.

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quem somos

Atuamos estrategicamente, nas Empresas, nas Áreas Tributária e Societária

A FBT Projetos é a unidade de assessoria técnica da Faculdade Brasileira de Tributação, responsável pela aplicação combinada da teoria acadêmica com técnicas comprovadas de gestão de tributos e estruturação societária, no intuito de fornecer insights e ferramentas práticas para o gerenciamento das organizações.

Os projetos desenvolvidos pela FBT Projetos buscam encontrar as melhores práticas e soluções nas áreas tributária e societária, para organizações empresariais e do terceiro setor, no Brasil e no exterior, visando a gerar resultados de grande impacto para estas organizações e toda a sociedade.
Por concepção, os projetos são interdisciplinares, personalizados e liderados pelos professores/pesquisadores da FBT, os quais são atuantes no mercado de consultoria sênior.

O foco da FBT Projetos será sempre o de identificar e mapear os principais fatores de interferência na atividade desenvolvida pela organização e, assim, poder contribuir para a construção de soluções viáveis e perfeitamente alinhadas com as melhores práticas de governança, integridade e sustentabilidade, de modo que a organização seja capaz de ajustar as suas atividades à sua estratégia de negócios.

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COORDENAÇÃO

Felipe Ferreira Silva

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Advogado, consultor e parecerista. Professor da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/SP).

Luiz Alberto Pereira Filho

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Advogado, consultor e parecerista. Professor da FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.

PDTax -Programa de Diagnóstico Tributário

O Programa de Diagnóstico Tributário – PDTax – consiste na realização de um completo trabalho de levantamento das operações tributárias da empresa.

Contando com a força de profissionais técnicos e de softwares de última geração, o programa PDTax foi estruturado para que a empresa esteja em conformidade com a legislação tributária, isto é, em compliance tributário, tendo como objetivo principal o de zelar pela adequação dos seus processos e operações, na área tributária. Assim, como resultado do PDTax, serão propostas alterações nas políticas, normas e procedimentos internos da empresa, bem como são identificados créditos e débitos tributários.

O perfil que se enquadra para execução de projetos do PDTax são as organizações empresariais do terceiro setor, situadas no Brasil e que estejam enquadradas nos regimes tributários do Lucro Real e/ou Lucro Presumido, bem como aquelas que estejam alocadas no exterior.

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PDE - Programa de Diagnóstico Empresarial

Atenta a este desafiador cenário, a FBT – Faculdade Brasileira de Tributação desenvolveu, por meio da FBT Projetos, o PDE – Programa de Diagnóstico Empresarial. O PDE busca encontrar e fomentar as melhores práticas nas áreas tributária e societária, visando a gerar resultados de grande impacto para as empresas e para a sociedade.

O PDE foi desenvolvido e é executado, de forma personalizada e de acordo com as necessidades do cliente, pelos professores/pesquisadores da FBT, os quais são atuantes no mercado de consultoria sênior.

Veja, abaixo, os pontos mais relevantes que serão objeto de análise do PDE:

Tributário
• Análise e estruturação de Planejamentos Tributários
• Estudos sobre operações com tratados internacionais
• Avaliação de operações internacionais: utilização de paraísos fiscais, trusts, abertura de empresas offshore, regularização de ativos no exterior
• Elaboração de estudos e pareceres focados nas questões tributárias e societárias

Societário
• Análise do grau de Governança Corporativa
• Conselho de Administração
• Conselho Fiscal
• Código de boas práticas de governança corporativa
• Código de Compliance
• Avaliação do risco de confusão patrimonial
• Aplicação do teste de propósito negocial
• Avaliação do processo sucessório empresarial
• Constituição de holdings e análise de estruturas societárias
• Verificação do grau de proteção dos ativos da empresa

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Recuperação do Simples Nacional

A maioria das empresas optantes pelo Simples Nacional não sabe, mas possui créditos tributários a recuperar. As constantes atualizações na legislação fiscal brasileira fazem com que as empresas tributem suas operações de forma incorreta, pagando impostos em valores maiores do que os  efetivamente devidos.

Para ajudar as empresas a recuperar estes tributos, a FBT Projetos realiza auditoria interna, a fim de constatar se a empresa está pagando o Simples Nacional de forma adequada.

Caso isso seja constatado, a  Receita Federal poderá restituir os últimos 5 (cinco) anos, em um prazo de aproximadamente 30 a 90 dias. O crédito é feito diretamente na conta bancária da empresa.

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Recuperação de ISS das Sociedades de Profissionais

As Sociedades de Profissionais que sofreram desenquadramento, pelo Fisco, do regime de tributação do ISS em valor fixo e que, portanto, passaram a recolher o ISS com base no faturamento mensal, tiveram, a partir da notificação do desenquadramento, um aumento de carga tributária, porquanto o imposto passou a incidir sobre o faturamento bruto da sociedade, e não mais pelo regime de tributação fixa. Há também as sociedades de profissionais que, embora não tenham sido desenquadradas pelo Fisco, continuam a recolher, de forma equivocada, o ISS com base no faturamento mensal. EM ambas as situações, as sociedades de profissionais poderão pleitear a restituição administrativa dos valores pagos a maior.

Isso porque a jurisprudência já está pacificada no sentido de ter acolhido a tese do fato de que uma sociedade de profissionais ser constituída como limitada, no aspecto societário, não pode, de forma alguma, interferir na responsabilidade de seus sócios, que será sempre pessoal, nos termos da lei que regula o exercício de cada uma das profissões.

Vale destacar que a economia tributária mensal de ISS, dependendo do faturamento mensal e do número de profissionais habilitados de cada sociedade, poderá girar em até 80%.

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